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DIREITO AUTORAL

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É a preservação da obra do Autor e sua garantia de utilização quer seja por ele ou em caso de concessão a terceiros.

De acordo com a Lei vigente, o Direito Autoral pode-se classificar em: elementos artísticos, imagens, ilustrações, fotografias, textos, recursos audiovisuais, obras dramáticas, científicas, cinematográficas, dentre outras.

Dependendo de sua natureza, o direito Autoral poderá ser registrado em diferentes órgãos competentes, como biblioteca Nacional, Escola de Belas Artes, Escola de Música dentre outros.


Sua Validade é a garantida por toda a vida do Autor, e mais 70 anos a partir da data de seu falecimento aos seus sucessores legais.