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Uuma vez que o cenário comercial está cada vez mais competitivo. Registrar a sua marca, patentear uma invenção ou registrar direito autoral, por exemplo, garantem a proteção de seus direitos e seus lucros futuros. Investir em um ativo intangível como a marca valoriza o capital de sua empresa ou negócio, protegendo-o contra a utilização indevida, por parte de seus concorrentes.

 Só é dono da marca quem registra, ou seja, a propriedade de uma marca adquire-se pelo registro, validamente, expedido pelo INPI conforme as disposições da LEI 9.279/96, assegurando ao titular o seu uso exclusivo em todo o território nacional.

É um ativo da empresa e pode ser comercializado, por ter como natureza jurídica “bem material incorpóreo”.

Pode gerar receitas em contratos de licenciamento ou franquia da marca. 

O registro garante o seu uso nos produtos e/ou serviços constante do certificado de registro, em todo o território Brasileiro.

O registro permite ao seu titular impedir que terceiros desautorizados utilizem sua marca registrada ou ofereçam produtos e/ou serviços no mesmo ramo de atividade, ou seja, dá respaldo em processos judiciais visando coibir o uso indevido de seu nome. 

“A Marca é, hoje, o único valor intelectual que a legislação reconhece como sendo uma propriedade eterna, pois até as patentes e os direitos autorais têm prazo de validade limitado, e as marcas permanecem sendo de seus proprietários até que eles a vendam ou a deixem morrer por maus-tratos.” Autor: Rafael Sampaio. Propaganda de A a Z: Como Usar a Propaganda para Construir Marcas e Empresas de Sucesso. Editora Campus, ABP, 1999

A marca é a forma como o cliente relaciona-se com produtos ou serviços que lhe são oferecidos. É ela que vem a mente do consumidor quando ele se lembra de um bom ou mau atendimento, ela também trás a lembrança de um produto saboroso ou insosso.

Sendo assim, a forma como se escolhe, constrói e protege sua marca é tão importante quanto prestar bons serviços e produzir bens de qualidade.

O primeiro passo para escolher sua marca é determinar a área em que você quer atuar, quais os diferenciais de seu negócio ou produto.

A palavra, expressão ou símbolo que irá representá-lo no mercado deve conter estas características, soar de maneira forte e incisiva na mente dos consumidores e sempre atestar a qualidade do produto ou serviço.

O grande problema das empresas, atualmente, é a escolha de marcas que agreguem essas qualidades, sejam fortes e principalmente que lhe garantam exclusividade.

Algumas regras são indispensáveis para conseguir o registro da sua Marca.

Evitar que ela seja considerada não registrável pela legislação vigente, artigo 124 da Lei 9.279/96

Não possuir anterioridades;

Não apresentar sinais ou termos de caráter genérico, necessários, comuns, vulgares ou simplesmente descritivos, quando têm relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço.

VANTAGENS DE UMA MARCA REGISTRADA

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James Dumont

James served 10 years as an organized crime prosecutor. In private practice he has broadened his work to all areas of criminal law.

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